MODULO II – Organização da Justiça Brasileira

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Categoria:

Descrição

Sobre: Estudo da composição da Justiça, passando pela formação do Congresso Nacional, órgão criador de leis, para então discutirmos o Organograma Judicial no Brasil, que engloba a 1ª Instância, 2ª. Instância, Instância Especial e Instância Extraordinária, como também a discussão sobre a divisão de cada ramo do direito (Civil, Penal, Trabalhista, Eleitoral e Militar).
Ementa: Conteúdo programático com: Instituições Judiciárias, O Poder Judiciário (Composição, Estrutura e órgãos), Justiça Especial ou Especializada (Trabalhista, Eleitoral e Militar), Justiça Comum (Residual – Civil). o STF e STJ, a Magistratura, a Policia Judiciária, as Funções essenciais da Justiça e o Ministério Público.
Professor: João Galdino da Silva Neto (Advogador e Professor Mestre pela UNIP)

Disciplina:

Módulo II – Organização da Justiça Brasileira – Carga horária de 30:00 horas/aula